Setor que realiza Cadastro
de Estabelecimentos para obtenção do Alvará
de Funcionamento com o objetivo de Prestar Serviços
referentes as Atividades de Saúde, Produtos (Alimentos,
Medicamentos e Meio Ambiente).
O interessado deverá:
Providenciar
a documentação necessária conforme os
pré-requisitos para cada tipo de alvará;
Preencher
requerimento padrão adquirido no Setor de Protocolo,
anexando a documentação para abertura de processo;
Através
do nº do Protocolo/Processo aguardar no prazo determinado
para vistoria que será realizada pelos fiscais de saúde
e de acordo com a liberação receber o Alvará
Sanitário.
SOLICITAÇÃO
Para requerer o Alvará Sanitário
pela 1ª vez, se faz necessária a Análise
de Projeto que será realizada pelo setor de Arquitetura
localizado nesta Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária,
na Av. Junqueira Aires, 488 - Centro - Natal/RN - Telefone:
(84)232-2575.
Documentos necessários
para Solicitação e Renovação de
Alvará Sanitário, de acordo com o Estabelecimento.
Natal,
20/11/2008
Providenciar
a documentação necessária conforme os
pré-requisitos para cada tipo de alvará; 
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